UBER e a lei do trabalho.

Durante as eleições para a presidência dos Estados Unidos acontecem em paralelo outras eleições a nível estadual e referendos. No estado da Califórnia , um grupo de gigantes liderados pela Uber e a Lyft gastaram cerca de 205 milhões de dólares em campanha para conseguir alterar a lei que os obrigava a considerar os condutores  dos serviços de passageiros e outros bens, através da app, como seus trabalhadores. Desta forma conseguiram que todos fossem considerados trabalhadores por conta própria com prejuízos significantes principalmente para aqueles que fazem este tipo de serviço a tempo inteiro(mais de 25 horas por semana). Nesta alteração obrigam-se a pagar 120% do salário mínimo, donde os condutores têm que pagar taxas e impostos, e 30 cêntimos por milha percorrida quando a lei geral obriga a 58 cêntimos, segundo o L.A.Times que divulga o alerta.

Note-se que para além de os condutores ficarem com todas as despesas com o seu veículo, onde se inclui a gasolina, o seguro e  manutenção, afastam-nos das organizações de defesa dos direitos laborais como os sindicatos. Para mais ainda, conseguiram incluir nesta alteração uma cláusula de bloqueio futuras mexidas nesta lei, de 7/8 das duas camaras legislativas para aprovar qualquer alteração( maioria de 87% ou seja nunca).

É de salientar que várias outras companhias de outros ramos entraram com referendos do género para reverter outras leis fundamentais do trabalho ultrapassando assim as iniciativas legislativas que obrigam a inquéritos e audições públicas, dando às grandes companhias uma enorme vantagem já que em vez de argumentos válidos só têm que gastar dinheiro numa grande campanha eleitoral com anúncios pomposos na comunicação social.

Assim vai a América mas também assim irá o mundo se não nos pusermos à viva. Basta lembrar a guerra que esta mesmo UBER comprou cá em Portugal e que foi liminarmente rejeitada na Alemanha. E também as guerras que as companhias de aviação low-cost com os trabalhadores portugueses.

João Castro